28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29/08/2022
168
Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 29/08/2022
Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 29 de Agosto de 2022
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, Jose Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Institui ajuda de custo para os médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre alterações a lei municipal de nº 967/2017 para fins de estruturação da lei bem como correções materiais e outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Municipal conforme disposição do art. 198, §8º, §9º e §11º da Constituição da República de 1988., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre os plantões médicos e as suas respectivas remunerações no município de Jaguaribara-CE e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Título de cidadão número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Deputado Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Juliana de Holanda Lucena recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Eneias Dantas recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Empreendedores do ano número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Mercadinho Dantas recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Antonio Valterno Nogueira Pinheiro recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Leandro Alves Peixoto recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Lucivanio Pinheiro Sales recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Lívio Tonyatt Barreto Da Silva recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Helder Cortez. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Eliana Calou recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Raimundo Nonato Alexandre Da Silva recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Ana Angélica De Vasconcelos Pinheiro recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Maria Izolda Cela de Arruda Coelho recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Camilo Sobreira de Santana recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Ana Tereza Barbosa de Carvalho recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Elinalva Cavalcante Chaves recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que josilene Vieira Bandeira recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Crizeudo Bandeira Rodrigues recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Francisco Haroldo Nobre Rodrigues Júnior recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Maria vanusia recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Thayane Patricia Nogueira Diógenes recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Edmaria da Costa Barreto recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Wellington de sousa Girão recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Raimundo Anderson Silva de Oliveira recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que MARIA MONICA DA SILVA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que GEOVAN DE SOUSA NEGREIROS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que JACINTA DA SILVA SOUSA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada